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ESTATUTO
FEDERAÇÃO LATINO-AMERICANA DE HÉRNIA

Guadalajara Jalisco México, 11 de outubro de 2016

PRIMEIRO
O objetivo primordial da Federação Latino-Americana de Hérnia é constituir-se como um agrupamento de Associações e Capítulos, Seções ou Departamentos nacionais paises latino-americanos e hispânicos encarregados da difusão, promoção e desenvolvimento com excelência do estudo e tratamento da patologia herniária.

SEGUNDO
A Federação Latino-Americana de Hérnia promoverá a integração de instituições já existentes em cada país assim como, através do aconselhamento e apoio com a logística e professores, fomentará a formação de casos semelhantes naqueles onde não existem e se fizer necessário.

TERCEIRO
A Federação Latino-Americana de Hérnia será a porta-voz oficial para representação em organizações internacionais relacionadas à patologia herniária através de seu Secretário Geral e Porta-voz em programas e acordos firmados com cada um dos presidentes ou representantes de cada instituição nacional afiliada.

QUARTO
A Federação Latino-Americana de Hérnia não se destina a realizar cursos de graduação, workshops ou conferências, sendo isto atribuição das instituições de cada país afiliado, entretanto, endossará e apoiará cada evento em questão com o objetivo de melhorar a qualidade e o impacto na comunidade médica cirúrgica relacionada com os cuidados de hérnias.

QUINTO
A Federação Latino-Americana de Hérnia poderá realizar foros de consenso sobre tópicos específicos assim como reuniões de atualização de Manuais de Prática Clínica congregando aqueles profissionais destacados academicamente nestas áreas para buscar a excelência no exercício dos tratamentos da patologia herniária. Estas reuniões se realizarão preferencialmente durante os congressos ou reuniões das associações afiliadas.

SEXTO
A Federação Latino-Americana de Hérnia terá seu site oficial onde estará exposto o logo da FELH bem como os de suas Instituições afiliadas, servindo, entre outras coisas, como fonte de informações e promoção sobre as atividades acadêmicas - cientistas da FELH e suas afiliadas.

SÉTIMO
A Diretoria será composta pelo Secretário Geral, Porta-Voz e Tesoureiro, terá uma duração de 2 (dois anos) a partir da convenção realizada nos anos pares, à exeção do Tesoureiro que será eleito por unanimidade e seu cargo estará vigente até que seja revogado por parte do conselho consultivo ou o próprio Tesoureiro apresente sua renúncia perante as mesmas instâncias mencionadas.

A proposta dos candidatos a Porta-voz, que automaticamente passará a ser o Secretário Geral na administração seguinte, será responsabilidade da diretoria em exercício e sua eleição será feita durante a Assembleia Geral em que se realiza a mudança da diretoria, por voto presente ou virtual. Os membros com direito a voto serão exclusivamente os da diretoria em exercício neste momento.

Os requisitos de legibilidade para ser eleito como Porta-voz é ter servido como presidente de sua associação nacional ou coordenador da seção, departamento ou capítulo de parede abdominal de seu respectivo país afiliado.

Um Porta-Voz pode ser reeleito para um outro período, uma única vez, desde que não sejam períodos consecutivos.

OITAVO
Das atribuições:

DIRETORIA

SECRETÁRIO GERAL
  • Encarregar-se-á de acordar inquietudes e necessidades acadêmicas científicas no âmbito da cirurgia herniária e de ser o porta-voz destas nas instituições internacionais que as exijam para o desenvolvimento da excelência nos conhecimentos e habilidades no campo da cirurgia herniária.
  • Será o encarregado de promover e organizar os diferentes foros de consenso e de atualizar os manuais de prática clínica na América Latina.
  • Será atribuição do Secretário Geral impulsionar a criação de associações ou capítulos de hérnia naqueles países onde as mesmas não existem assim como captar suas adesões.
  • Coordenará os esforços de cada uma das comissões para o desenvolvimento e cumprimento de metas durante seu mandato.
  • Convocará as eleições da nova Diretoria no tempo e na forma de acordo com os estatutos vigentes.
PRESIDENTES E DIRETORIA DE SOCIEDADES AFILIADAS
  • Será formado pelos presidentes e diretoria de cada associação ou comissão de cada país afiliado.
  • Cada presidente ou representante será sustituído pelo presidente ou representante eleito pela instituição afiliada de cada país tão logo tome posse.
PORTA-VOZ
  • Serão atribuições do Porta-voz: fomentar a afiliação de associações e acompanhá-las garantindo o cumprimento do estipulado pelos estatutos vigentes.
  • Acompanhará e rubricará, em conjunto ou na ausência do Secretário Geral, os diplomas e certificados de cursos, workshops, cursos de graduação e congressos que tenham o aval da Federação Latino-Americana de Hérnia.
  • Será quem realizará as mudanças de estatutos quando a Diretoria por unanimidade ou pela maioria de votos o solicite.
  • Acompanhará o uso adequado da Logo da Federação Latino-Americana de Hérnia e, neste caso, as modificações do mesmo só se realizarão quando se tenha o consentimento da maioria da Diretoria em exercício.
  • Passará a ser automaticamente o porta-voz da administração seguinte.
TESOUREIRO
  • Serão atribuições do tesoureiro salvaguardar os bens e interesses da Federação Latino-Americana de Hérnia.
  • Buscar recursos e apoios acadêmicos e financeiros para cumprir os objetivos da Federação Latino-Americana de Hérnia, sabendo-se que as contribuições para o bom funcionamento são de responsabilidade das associações e capítulos afiliados.
  • Reportar semestralmente ao comitê de administração e conselho consultivo a situação financeira da Federação Latino-Americana de Hérnia. Reportar situação referente aos compromissos estabelecidos pelas sociedades e capítulos para os projetos acadêmicos e cirurgias “Além Fronteiras” programados pela administração em exercício.
  • O Tesoureiro terá uma função permanente sendo somente substituído do cargo quando o conselho consultivo em função assim o determine por unanimidade.
COMISSIÕES
  • Comitê Científico:
    Revisará os programas acadêmicos assim como os apresentadores dos cursos, workshops, congressos ou cursos de graduação que solicitem o aval da Federação Latino-Americana de Hérnia e em seu caso aceitá-los, recomendar ajustes ou rejeitá-los se não cumprirem com o currículo necessário.
  • Comitê de Administração:
    Acompanhará em forma conjunta com o Tesoureiro o uso adequado e transparente dos recursos da Federação Latino-Americana de Hérnia. Será este conselho o responsável pela elaboração e envio do relatório financeiro semestral baseado nos dados fornecidos pelo tesoureiro, assim como analisará o comportamento e possíveis estratégias para melhorar nossa situação financeira.
  • Comitê de Revisão e Consenso:
    Assessorará e organizará com o Porta-voz os foros de consenso assim como as reuniões de revisão e atualização de manuais de prática clínica, desenvolvendo a logística necessária para o cumprimento destes, desde a data, o lugar e os potenciais participantes.
    Preparará os documentos e as conclusões das reuniões para publicação e apresentação no site oficial da Federação Latino-Americana de Hérnia.
  • Comitê de Difusão:
    Estará encarregado de administrar todos os meios com os quais a Federação Latino-Americana de Hérnia conte (site oficial, folhetos, revistas e outros relacionados) para a difusão de nossa federação com base no que somos e sobre tudo no que fazemos.
  • Comitê de Cirurgia “Além Fronteiras”:
    Supervisionará e fomentará os programas e campanhas de cirurgia herniária naqueles países que carecem de recursos em coordenação com as associações incorporadas o em vias de incorporação.
CONSELHO CONSULTIVO
  • Fazem parte do Conselho Consultivo:
    - o Secretário Geral em exercício
    - o Porta-voz em exercício
    - o Tesoureiro
    - os ex Secretários Gerais
  • O Conselho Consultivo é a máxima autoridade em questão de dúvida ou discrepância em qualquer dos assuntos relacionados com a Federação Latino-Americana de Hérnia.
  • No caso de que em alguma decisão do conselho consultivo não haja acordo por empate de votos, o Secretário Geral terá o último voto decisivo.
  • O conselho consultivo é o órgão supervisor da função e da estrutura da Federação Latino-Americana de Hérnia com o objetivo de representar os interesses de todos e de cada um dos países afiliados à FELH.
NONO
Membros Honorários
Aos Médicos que assim determine a diretoria, poder-se-á outorgar-lhes o Título de Membro Honorário como homenagem a sua trajetória e méritos.

Nenhum membro honorário terá voz nem voto nos assuntos da diretoria, podendo exercer este direito somente nos casos em que fizer parte da diretoria em exercício.

Associações e Capítulos, Seções e Departamentos Afiliados
Aquele agrupamento de cirurgiões que deseje afiliar-se poderá fazê-lo solicitando sua inclusão à diretoria por escrito acompanhado da lista de membros associados, assim como da autorização para uso de sua logo na página e publicações da FELH.
Não poderá haver mais de uma aassociação afiliada por país.

DÉCIMO
A principal fonte de recursos econômicos será por meio de apoio das Associações e Capítulos afiliados.
A Federação Latino-Americana de Hérnia não participará da divulgação ou promoção de nenhum produto ou serviço.

DÉCIMO PRIMEIRO
A logomarca da Federação Latino-Americana de Hérnia e suas siglas FELH serão propriedade desta e seus usos requererão permissão por escrito.

DÉCIMO SEGUNDO
O presente estatuto vigorará até que por unanimidade ou por maioria de votos da diretoria sejam modificados ou anulados e assim se comprometem todas as entidades participantes ao cumprimento de todos e cada um dos artigos aqui determinados.